2005-06-20 - DESPACHO 13483/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio Manuel Abílio Matias, em substituição de Raul Manuel Mendes Dionísio, no desempenho de funções de director técnico do subprojecto n.º 2A, "Apoio à formação técnica da marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-11-09 - DESPACHO 22787/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque, como director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-01-11 - DESPACHO 522/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-de-fragata SEH 85872, Manuel Abílio Matias, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 8, "Apoio à formação técnica da marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-01-29 - DESPACHO 1337/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major INF Justino Manuel Esteves Barbosa para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 10, "Apoio à formação de sargentos das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2010-01-05 - Despacho 78/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, engenheiro Rui Pedro de Sousa Barreiro e no Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2010-03-10 - Despacho 4213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira e designa o mesmo para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos.

2010-04-13 - Despacho 6514/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Nokia Siemens Networks Portugal, S. A.

2010-04-19 - Despacho 6839/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga, por três meses, a licença concedida à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de veículos em fim de vida, enquanto entidade gestora do sistema integrado.

2010-05-18 - Despacho 8367/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à Comédias do Minho - Associação para a Promoção de Actividades Culturais no Vale do Minho, para a realização do projecto «Companhia de Teatro Comédias do Minho/Projecto Aproximar-te», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-06-14 - Despacho 9971/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de Elza Maria Peixoto Afonso de Carvalho como secretária pessoal e nomeia Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, António Manuel Soares Serrano.