2016-04-29 - Despacho 5819/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências no Senhor Professor Doutor João Paulo Goulão Crespo, Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa, para a presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Subbiah Sowmiah, no ramo de Química, especialidade de Química Orgânica, do Instituto de Tecnologia Química e Biologia António Xavier, desta Universidade

2016-06-07 - Despacho 7535/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Delega poderes no Chefe do Gabinete, Tiago Pereira da Silva Abade, e no Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Carlos José de Sousa Mendes, e designa a adjunta Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-06-09 - Despacho 7666/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para praticar todos os atos, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação, com publicação no JOUE, relativo à aquisição de serviços de reparação de equipamentos e peças do sistema VTS

2016-07-22 - Despacho 9404/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Nomeia o Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna, e o Dr. Veríssimo dos Santos Milhazes, Diretor da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, como representantes no Júri Nacional da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade

2016-11-07 - Despacho 13277/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

2017-03-10 - Despacho 2057/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara-se relevante e sustentável interesse para a economia local, a construção do empreendimento da barragem para rega, no prédio denominado Herdade de Matraque

2017-04-26 - Despacho 3488/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço da mestre em Administração Pública Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período três anos, com efeitos a 1 de junho de 2017

2017-04-27 - Despacho 3575/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designa no cargo de chefe de divisão de Instalações Elétricas e de Combustíveis do Sul - Alentejo (DIECS-Alent) da Direção de Serviços de Energia Elétrica e da Direção de Serviços de Combustíveis, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior António José Calado Brito Martins

2017-05-23 - Despacho 4431/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a construção da linha Pedralva-Ponte de Lima, nos municípios de Braga, Vila Verde e Ponte de Lima

2017-08-02 - Despacho 6668/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico