2012-12-06 - Despacho 15561/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera a licenciada Crisálida Maria Correia de Almeida e Silva Abrantes do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CENJOR, e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Mafalda Sofia Abre Marçano.

2013-01-21 - Despacho 1219/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra «ER 244 - Estabilização e Proteção de Taludes entre o km 109+000 e o km 111+000».

2013-02-15 - DESPACHO 291/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os bens e serviços constantes do anexo do presente despacho serão alvo de aquisição centralizada, através de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) celebrados e conduzidos pela central de compras da Saudaçor, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2010/A, de 15 de Fevereiro.

2013-02-20 - Despacho 2762/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, na chefe do seu gabinete, Filipa Alexandra Sousa dos Santos e designa o adjunto do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins, para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos.

2013-02-28 - Despacho 3225/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa, Lídia de Fátima Ferreira Pinto, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-01 - Despacho 3323/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-04 - Despacho 3408/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Mónica Alexandra Faias Fonseca para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-04-02 - Despacho 4603/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, como técnica especialista para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-04-04 - Despacho 4703/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - expropriações - nov./2009".

2013-04-10 - Despacho 4893/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa representantes do Estado no conselho de Administração da Fundação Casa da Música, o Dr. Jorge Manuel de Mansilha Castro Ribeiro e o Dr. Augusto Pedro da Rocha Páris Lopes Cardoso.