2011-11-04 - Despacho 14956/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Alexandre Fraga Pires como membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, como representante do Governo pela área do mar, o qual é substituído nas suas ausências ou impedimentos pela licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma.

2011-11-09 - Despacho 15183/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia a licenciada Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares para realizar estudos e trabalhos técnicos na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2011-11-17 - Despacho 15648/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia a licenciada Maria Angelina Araújo de Morais Castro para prestar assessoria, na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-11-21 - Despacho 15780/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Elsa Maria Venâncio Gomes para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2011-12-26 - Despacho 17270/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o reconhecimento de relevante interesse público à construção da via de acesso ao Parque de Ciência e Inovação (PCI), no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo.

2011-12-30 - Despacho 17542/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

A Directora-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, designa para a substituir na sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 26 e 28 de Dezembro de 2011, a subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.

2012-02-01 - Despacho 1522/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara de utilidade pública a expropriação de parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à implantação da ETAR de Rio Torto, a localizar na freguesia de Rio Torto, concelho de Gouveia.

2012-04-30 - Despacho 5720/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o licenciado António João Sequeira Ribeiro para o exercicio de funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-05-22 - Despacho 7033/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para o exercicio de funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2012-05-28 - Despacho 7292/2012 - Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa Revitalizar.