Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 84/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 75/2011, de 19 de Outubro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 85/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como do gasóleo consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 76/2011, de 19 de Outubro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 83/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 79/2011, de 25 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2011-11-21 - DESPACHO 1180/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica o horário de trabalho do pessoal afecto ao BackOffice do SIGRHARA

  • Tem documento Em vigor 2011-11-21 - Decreto Legislativo Regional 31/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Cria a Comissão Regional de Classificação de Espectáculos (CRECE), no âmbito da Região Autónoma dos Açores, e regula a sua constituição, funcionamento e o processo de classificação dos espectáculos de natureza artística.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-21 - Decreto Regulamentar Regional 23/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, abreviadamente designada por SRAM.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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