2015-12-16 - Despacho 14882/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do ON.2

1940-03-20 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários de Metalurgia do distrito de Braga - todos os empregados que trabalhem em diversas especialidades da indústria metalúrgica mencionadas no referido despacho

1940-04-03 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposições estatutárias, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Protésicos Dentários - todos os ajudantes de dentistas, protésicos e ajudantes de protésicos que exerçam a sua actividade profissional no continente e ilhas

1940-07-20 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Sapateiros do distrito de Faro - todos os sapateiros que trabalhem ao serviço de qualquer entidade patronal na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1940-12-14 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Maquinistas Teatrais - todos os maquinistas teatrais, ajudantes artífices e ajudantes montadores que exerçam a sua actividade profissional no continente e ilhas adjacentes

1941-05-23 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários Chapeleiros do distrito do Pôrto - todos os operários chapeleiros de ambos os sexos que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1935-08-07 - Despacho - Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social autorizando a Repartição das Casas Económicas a pôr à ordem do Ministério das Obras Públicas e Comunicações uma quantia por conta dos rendimentos do Fundo das Casas Económicas, para ser empregada na construção de um bairro de casas económicas na cidade de Guimarãis, em comparticipação com a respectiva Câmara Municipal

2016-03-23 - Despacho 4182/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças para aprovação da minuta e outorga do contrato a celebrar entre o Estado e a MNA - Advogados, Morais, Nascimento, Ávila & Associados, Sociedade de Advogados, R. L., para prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do Acordo Quadro celebrado entre o Estado Português e o Banco BIC

2016-06-01 - Despacho 7161/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designação para o exercício de funções no Secretariado Técnico do Programa Operacional das Licenciadas, Sara Rute Oliveira Fernandes e Sibila Maria Leitão Medina Silva

2016-06-27 - Despacho 8301/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Indústria

É conferida permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I. P. ao Presidente do Conselho Diretivo, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, e aos Vogais do Conselho Diretivo, engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes