2020-05-14 - Despacho 5520-B/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-06-12 - Despacho 6251-B/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-08-12 - Despacho 7874/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa o arquiteto Eduardo Mário Val Mendes Carqueijeiro, técnico superior do mapa do pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete

2020-09-28 - Despacho 9218/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa Ana Cristina Miranda Perdigão para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora da Agência Erasmus+ Educação e Formação

2020-10-27 - Despacho 10402/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Subdelegação de competência no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de emissão de vale postal para pagamento de prestações familiares, diferidas e sociais

2021-01-04 - Despacho 3/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab - Association é de natureza científica

2021-03-02 - Despacho 2336/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2021-03-04 - Despacho 2475/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

2021-04-09 - Despacho 3655/2021 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Constituição de um grupo de trabalho para a revisão da regulamentação do direito a seguro de acidentes pessoais e de acidentes de trabalho dos bombeiros

2021-06-16 - Despacho 5897/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação do Tribunal de Beja