2020-10-27 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a realizar a despesa relativa ao concurso para seleção de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis

2020-10-27 - Resolução do Conselho de Ministros 91/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional

2020-10-27 - Portaria 255/2020 - Planeamento

Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação

2020-10-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 41/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Regulamento de Gestão do Desempenho na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2020-10-27 - Portaria 255-A/2020 - Economia e Transição Digital

Procede à regulamentação da Lei n.º 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

2020-10-27 - Lei 62-A/2020 - Assembleia da República

Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

2020-10-27 - Declaração de Retificação 40-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020

2020-10-27 - Declaração de Retificação 40-C/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692