2017-12-19 - Despacho 11076/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na Missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2018-03-02 - Despacho 2193/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no Coordenador do Serviço Local de Média Dimensão correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., licenciado Sérgio Almeida Ferreira

2018-03-07 - Despacho 2382-A/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas, no concelho de Arganil, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-03-16 - Despacho 2731/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cria na dependência da Direção de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Património e Sustentabilidade, designada por GPS e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral

2018-07-10 - Despacho 6696/2018 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da nomeação da inspetora superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018

2018-07-26 - Despacho 7140-D/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

2018-08-14 - Despacho 7796/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados, SROC, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT)

2018-10-25 - Despacho 9968/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a resolução do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Amy's Kitchen, Unipessoal, Lda., a Amy's Kitchen, Inc. e a Amy's Kitchen International Limited

2019-01-31 - Despacho 1127-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista chefe de equipa da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género

2019-03-19 - Despacho 2945/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apenas podem adquirir os dispositivos médicos objeto de codificação pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), e que constem da respetiva base de dados