2018-10-25 - Decreto do Presidente da República 75/2018 - Presidência da República

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja, produzindo efeitos no dia seguinte ao da sua publicação

2018-10-25 - Decreto do Presidente da República 76/2018 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra, produzindo efeitos no dia seguinte ao da sua publicação

2018-10-25 - Decreto-Lei 85/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelo furacão Leslie ocorrido nos dias 13 e 14 de outubro de 2018

2018-10-25 - Resolução do Conselho de Ministros 140/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a adoção de medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais afetadas pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018

2018-10-25 - Portaria 288/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas)

2018-10-25 - Portaria 289/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros