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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente nas Comores

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 101/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a realizar a despesa inerente à aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 103/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Aviso 90/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Aviso 91/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016

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