Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 6696/2018, de 10 de Julho

Partilhar:

Sumário

Renovação da nomeação da inspetora superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018

Texto do documento

Despacho 6696/2018

Considerando a estrutura matricial da Inspeção-Geral das Atividades Culturais adotada na Lei Orgânica da IGAC, aprovada pelo Decreto Regulamentar 43/2012, de 25 de maio, que contempla, na alínea a) do seu artigo 7.º, a inspeção externa como a área de intervenção matricial, cuja dotação veio a ser fixada na estrutura nuclear da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, aprovada pela Portaria 140/2013, de 3 de abril;

Considerando a operacionalização da estrutura matricial, estabelecida no meu Despacho 7732/2013, de 27 de maio, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 114, de 17 de junho e atento o disposto no n.º 1 e 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, conjugado com a alínea a) do artigo 7.º do Decreto Regulamentar 43/2012, de 25 de maio e o artigo 6.º da Portaria 140/2013, de 3 de abril, renovo a nomeação da Inspetora Superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018.

20 de junho 2018. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.

311448113

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3397150.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Decreto Regulamentar 43/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda