2017-06-05 - Despacho 4910/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2017-06-14 - Despacho 5262/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Eugénia Monteiro André, nomeada diretora clínica para os cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2017-08-03 - Despacho 6686/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Agricultura e do Mar, abreviadamente designada por UGP, integrada na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral

2017-08-17 - Despacho 7194/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de União das Freguesias de Vila Flor e Nabo, concelho de Vila Flor, tendo em vista a execução e exploração de condutas do subsistema de abastecimento de água do Peneireiro

2017-08-17 - Despacho 7195/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de obras de pavimentação da plataforma do caminho entre a ponte da Barragem do Caldeirão e a localidade da Corujeira, na União de Freguesias de Corujeira e Trinta, concelho da Guarda

2017-10-03 - Despacho 8691/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho

2017-10-11 - Despacho 8978/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de ligaduras de compressão e dispositivos de imobilização, no âmbito de concurso público (CP 2016/80) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

2017-10-11 - Despacho 8979/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de corretivos de volemia e outras soluções estéreis, no âmbito de concurso público (CP 2017/3) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

2017-11-02 - Despacho 9617/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Foi designado para o exercício do cargo de Divisão de Meteorologia Aeronáutica e Náutica, o licenciado Carlos Miguel Barão Mateus, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, por urgente conveniência de serviço

2017-11-24 - Despacho 10253/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação na licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira, coordenadora do Departamento de Contratação, Garantias e Consultadoria (DCGC), unidade orgânica de segundo nível do IHRU, I. P., a competência para, em geral, dirigir este departamento e praticar todos os atos de gestão corrente