2015-12-11 - Despacho 14713/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, do licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-02-02 - Despacho 1596/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnica, de Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P.

2016-02-17 - Despacho 2418/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do "Lanço IC5 - Lanço Murça/ Nó de Pombal - Trecho Carlão/ Nó de Pombal -Km 7+000 ao Km 23+952 - Aditamento 2 - Revisão A"

2016-03-21 - Despacho 4053/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta do Gabinete Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-07-05 - Despacho 8662/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonero e nomeia o representante da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) no cargo de Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), pelo período de três anos

2016-07-19 - Despacho 9176/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da França, por mais dois anos, à Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão

2016-07-27 - Despacho 9627/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)

2016-08-12 - Despacho 10209/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza e ratifica o exercício de funções do Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana Sérgio Manuel de Jesus Pereira no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2013

2016-08-29 - Despacho 10712/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia

É concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), ao licenciado João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos

2016-09-19 - Despacho 11233/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no acesso aos produtos para absorção de urina e fezes, para pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, bem como aos doentes ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia