2012-04-04 - Despacho 4757/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Ana Paula Pereira Cardoso Gomes dos Santos Graça, técnica superior da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para exercer as funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2012-04-12 - Despacho 5071/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, o Engenheiro António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão e a Licenciada Edite Maria Freitas Azenha, respetivamente Presidente e Vice-Presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2012-04-19 - Despacho 5368/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola» e comete o mesmo programa a uma equipa executiva central não superior a seis membros dirigida pela Prof.ª Doutora Ana Maria Eiró.

2012-05-22 - Despacho 7014/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves, para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-08-06 - Despacho 10505/2012 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Fixa em 45 o número de oficiais para admissão ao curso de formação de oficiais 2012-17, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana.

2012-08-24 - Despacho 11512/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias do Espetáculo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, a ministrar a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2012-08-24 - Despacho 11513/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Eficiência Energética, a ministrar na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2012-09-20 - Despacho 12321/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, identificados em anexo, necessárias à execução da obra de «Supressão da Passagem de Nível ao Km 163 + 042, da Linha da Beira Baixa.

2013-01-22 - Despacho 1314/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina os preços máximos para o tratamento doente/dia com Cuidados Respiratórios Domiciliários a praticar por todos os serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, até à conclusão do novo procedimento de aquisição das respetivas tipologias de serviços.

2013-02-19 - Despacho 2689/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Determina a criação de equipa multidisciplinar Projetos Informáticos de Jogo, no âmbito do Turismo de Portugal, I.P., define as respetivas atribuições e designa como chefe da mesma o licenciado João Manuel Pires Sanches, cuja nota curricular publica em anexo.