2012-10-24 - Despacho (extrato) 13755/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Apoio Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça do licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto

1993-06-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC82/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSAO NACIONAL DE HEMOFILIA, PARA EM ESTREITA COLABORACAO COM O INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM AS DIFERENTES ENTIDADES E SERVIÇOS ENVOLVIDOS NESTA MATÉRIA, ORIENTAR AS VARIAS ACÇÕES A EMPREENDER E ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO. A COMISSAO E COORDENADA PELO DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE E TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: TRES MÉDICOS RESPONSÁVEIS POR SERVIÇOS DE IMUNO-HEMOTERAPIA QUE TENHAM A SEU CARGO O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE HEMOFÍLICOS DE (...)

2015-11-13 - Declaração de Retificação 52/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2015/M, de 15 de setembro, que altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M, de 17 de janeiro de 2012, publicada no Diário da República n.º 180, 1.ª série, de 15 de setembro de 2015

2012-05-28 - Despacho 7292/2012 - Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa Revitalizar.

1993-07-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC109/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA, PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE DETECTAR AS NECESSIDADES, COORDENAR OS PROGRAMAS E ACOMPANHAR OS PROJECTOS EM MATÉRIA DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: EM REPRESENTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO, QUE COORDENARÁ, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, DR. VALTER GUERREIRO, EM REPRESENTAÇÃO DA COMISSAO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, ENGENH (...)

2006-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Formula recomendações à Assembleia da República e ao Governo da República no âmbito da revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

2021-08-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 29/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que assuma a responsabilidade da componente europeia de financiamento em prol da renovação da frota pesqueira regional

1992-12-09 - Declaração 141/92 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, MINISTÉRIO DO MAR E ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO.

1995-08-28 - Portaria 1042/95 - Ministério da Agricultura

RENOVA, POR UM PERIODO DE SEIS ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA QUINTA DA MOITA DA VACA E OUTRAS, ABRANGENDO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA MOITA DA VACA, QUINTA DO CANHOTO, QUINTA DA PAREDADE, FORNOS, SERRA', E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE RIOADES E PAREDES DA BEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 4 DE AGOSTO DE 1995.

2019-09-23 - Despacho 8406/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Adjunto e Economia, Cultura, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, das Secretárias de Estado da Defesa Nacional, Adjunta e da Justiça e da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Criação do Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização