2007-06-19 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Ivo Sousa Nunes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

2008-06-26 - DESPACHO 17286/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Simone Ferreira Pio para vice-presidente da comissão instaladora da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

1961-01-12 - Portaria 18204 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Manda pôr em execução na província ultramarina da Guiné, observadas as disposições constantes da presente portaria, os regimes aduaneiros prescritos nos artigos 2.º e 3.º do Decreto n.º 40908.

2011-01-14 - Despacho 1253/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

A directora-geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Carolina Ferra, delega competências no Subdirector-Geral licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário.

2011-11-09 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2011-11-09 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1934-03-08 - Decreto-Lei 23645 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

Torna obrigatório para todos os militares da armada, nos termos que a lei preceituar e as conveniências do serviço o exigirem, a especialização nos diversos serviços da marinha.

2013-03-14 - DESPACHO 3909(2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional o PM 21/Horta - Quartel do Carmo, sito na freguesia e concelho da Horta.

2013-12-18 - Despacho 16414/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I.P.).