Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-03-14 - PORTARIA 16/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 8.º do Regulamento do Regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro, constante do Anexo I da Portaria n.º 15/2010, de 11 de fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-14 - REGULAMENTO 7/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

    Publica a 1.ª alteração ao regulamento do Plano Diretor Municipal do Município de Santa Cruz da Graciosa.

  • Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria urgente, pelo Tribunal de Contas, ao acordo de cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-14 - Decreto Regulamentar 1/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n.º 8/2012, de 19 de janeiro, que aprova a orgânica da Inspeção-Geral Diplomática e Consular, assim como do Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de janeiro, que aprova a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-14 - Portaria 106/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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