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Cria, na dependência do Ministro da Educação, um gabinete para a elaboração e execução de um programa de instalações da rede de bibliotecas escolares. Define as competências do referido gabinete, o qual integra os seguintes elementos: Licenciada Maria Teresa do Carmo Soares Calçada, coordenadora; Licenciada Maria Cristina Mendes Machado da Silva Barroso, subcoordenadora. José António Calixto Marques de Oliveira; Maria Inácia Vidigal Santana; Concepcion Fortuny Martorell. Determina a constituição de um conse (...)
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1998-04-14 -
DESPACHO CONJUNTO
267/98 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE
Cria, para acompanhar a evolução do conhecimento científico e técnico no âmbito da epidemiologia e diagnóstico da doença de Creuzfeldt-Jakob e variantes da encefalopatia espongiforme bovina, a Comissão de Estudo e Acompanhamento das Encefalopatias Espongiformes, entidade de natureza consultiva, com autonomia técnica e científica. A Comissão, é coordenada pelo Prof. Doutor José Guilherme de Brito Cortez Pimentel e é constituída pelos seguintes elementos: Dr. António Carlos Viana Lima da Costa, assistente hos (...)
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1999-08-02 -
DESPACHO
14698/99 -
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Aprova a nova constituição da Subcomissão de Regulamentos de Segurança contra Incêndios em Edifícios, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, a funcionar no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes. A referida Subcomissão passa a integrar os seguintes elementos: Presidente - Conselheiro Engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria Vogais: Engenheiro António Leça Coelho Arquitecto António Maria Madley Portugal Arquitecto Carlos Manuel Ruas Paiva Engenheira Fernanda Maria de (...)
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2000-12-06 -
DESPACHO
24894/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia os seguintes dirigentes do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC): - Ricardo António Pedrosa Gomes - vogal do conselho técnico-pedagógico, em substituição de Francisco Manuel da Costa Félix Oom, em representação da Associação de Empresas de Construção e Obras Públias do Sul (AECOPS); - Pedro Manuel Gameiro Henriques, em substituição de Luís Guilherme Duarte Pombo, em representação da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE (...)
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2010-09-22 -
Portaria
954/2010 -
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Extingue a zona de caça associativa do Monte do Pereiro (processo n.º 5200-AFN), renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pereiro e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 2074-AFN), concessiona por um período de seis anos ao Clube de Caçadores do Zambujal da Forca a zona de caça associativa da Herdade Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos n (...)
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CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM VISTA A ANALISAR O QUADRO LEGAL VIGENTE DA ACTIVIDADE HOSPITALAR, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR OS CONSTRANGIMENTOS, QUE O MESMO IMPONHA A CITADA ACTIVIDADE, BEM COMO DEFINIR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA SUPERAÇÃO E EQUACIONAR OS MODELOS ESTRUTURAIS E A CORRESPONDENTE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, PARA UMA EVENTUAL MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS HOSPITAIS. DEFINE AS COMPETENCIAS E O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ SEDIADO JUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DA SA (...)
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1996-08-05 -
DESPACHO CONJUNTO
A-102/96-XIII -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de, no âmbito do processo de revisão do Dec-Lei 405/93 de 10 de Outubro, que consagrou o regime jurídico das empreitadas de obras públicas, proceder à correcta transposição das disposições comunitárias que vinculam o Estado Português na matéria, designadamente as que decorrem da Directiva n.º 93/37/CEE (EUR-Lex). O grupo de trabalho terá a seguinte composição: - Um representante do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, que coordenará; - Um repr (...)
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1997-05-08 -
DESPACHO CONJUNTO
1-A/97 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO
Determina que as comissões Especializadas de Fogos Florestais (CEFF) municipais constituam equipas que integrem trabalhadores desempregados inscritos nos centros de emprego, a receberem ou não prestações de desemprego, com o objectivo de proceder à limpeza de matos. Os trabalhadores desempregados subsidiados receberão a diferença do subsídio de desemprego e social de desemprego a que têm direito, incluindo a respectiva majoração, para o montante de 3.000$ por cada dia útil de actividade ocupacional. Os trab (...)
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abr (...)
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA QUE PASSA A SER A SEGUINTE: PROFA. DOUTORA MARIA ODETTE SANTOS FERREIRA, QUE EXERCERÁ AS FUNÇÕES DE COORDENADORA, DR. JOÃO NUNES ABREU, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE, DR. JOSÉ ALMEIDA GONÇALVES, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, PROF. DOUTOR JOSÉ BANDEIRA DA COSTA, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE. SÃO DESIGNADOS MEMBROS DA DIRECÇÃO EXECUTIVA OS SEGUINTES ELEMENTOS E RESPECTIVAS ÁRE (...)
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