Cria, para acompanhar a evolução do conhecimento científico e técnico no âmbito da epidemiologia e diagnóstico da doença de Creuzfeldt-Jakob e variantes da encefalopatia espongiforme bovina, a Comissão de Estudo e Acompanhamento das Encefalopatias Espongiformes, entidade de natureza consultiva, com autonomia técnica e científica. A Comissão, é coordenada pelo Prof. Doutor José Guilherme de Brito Cortez Pimentel e é constituída pelos seguintes elementos: Dr. António Carlos Viana Lima da Costa, assistente hospitalar de neuropatologia do Hospital de Egas Moniz; Dr. Alexandre Galo, médico veterinário, director do Laboratório Nacional de Veterrinária; Prof. Doutor Armando Carvalho Lousã, médico veterinário; Dr. Carlos José Manaia Sinogas, perito da Comissão Técnica de Medicamentos; Prof. Doutor João Vasconcelos Costa, director do Instituto de Medicina Tropical; Dr. Manuel Abreu Dias, nédico veterinário; Dr. Manuel Joaquim Azevedo Ramos, director do Laboratório de Investigação de Veterinária do Porto; Drª. Maria de Fátima Calado Varela Reis, investigadora auxiliar do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Dr. Mário Fernando Loureiro Carreira, assistente de saúde pública de Direcção-Geral da Saúde. O mandato da Comissão é de dois anos.