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Decreto do Presidente da República 40-G/2024, de 2 de Abril

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Sumário

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça, Maria Margarida Blasco Martins Augusto, Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis, Ministro da Economia, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, Maria Dalila Aguiar Rodrigues, Ministra da Cultura.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 40-G/2024

de 2 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;

Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças;

António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência;

Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial;

Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares;

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional;

Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça;

Maria Margarida Blasco Martins Augusto, Ministra da Administração Interna;

Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação;

Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde;

Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação;

Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis, Ministro da Economia;

Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;

Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia;

Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Juventude e Modernização;

José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas;

Maria Dalila Aguiar Rodrigues, Ministra da Cultura.

Assinado em 2 de abril de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 2 de abril de 2024.

O Primeiro-Ministro, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.

117559443

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5701633.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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