1994-03-10 - DESPACHO 14-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM CIENCIAS E TECNOLOGIAS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA EM CIENCIAS E TECNOLOGIAS DA SAÚDE QUE SE DESENVOLVERA EM DUAS COMPONENTES, SEJAM NOMEADOS DOIS GRUPOS DE TRABALHO: O GRUPO DE TRABALHO DA COMPONENTE PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO DE ESTÍMULO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. MARIA DE SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, QUE COORDENARÁ, PROF. JOÃO LOBO ANTUNES, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PROF. JOSÉ CUNHA (...)

1999-10-25 - Decreto do Presidente da República 199/99 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama Ministro de Estado, o Dr. Jaime José Matos da Gama Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro da Presidência, o Dr.Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro do Equipamento Social, o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes Ministro Adjunto, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim (...)

2000-02-08 - RESOLUÇÃO 27/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Para a substituição dos representantes portugueses no Comité das Regiões apresenta ao Conselho da União Europeia, os seguintes representantes: a) Membros efectivos: Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira; Carlos Manuel Martins do Vale César, Presidente do Governo Regional dos Açores; Carlos Pinto Sá, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo; Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela, presidente da Câmara Municipal de Sintra; Fernando de Carvalho Ruas, presid (...)

1993-05-05 - DESPACHO 8/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DOIS CIDADAOS DE RECONHECIDO MÉRITO CIENTIFICO NO ÂMBITO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: JORGE MANUEL BARBOSA GASPAR - CENTROS DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS, UNIVERSIDADE DE LISBOA, MARIA MANUELA RAPOSO MAGALHÃES - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: VOGAL EFECTIVO - RITA MARTINS BARATA CABRAL, VOGAL SUPLENTE - MARIA DA CONCEICAO MATIAS LUIZ EZEQUIEL. EM REPRESENTAÇÃ (...)

1994-01-26 - DESPACHO 4/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Segurança Social no director geral dos regimes de segurança social, na directora geral da acção social, no inspector geral da segurança social, no director do departamento de relações internacionais e convenções de segurança social, nos conselhos directivos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões, no provedor da Casa Pia de Lisboa, e na presidente do fundo de estabilização financeira da segurança social, em matér (...)

2004-07-17 - Decreto do Presidente da República 35-E/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades P (...)

1994-07-26 - DESPACHO 65/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO ATE AO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 14 MILHÕES, QUE A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO. A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA FICA ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE AVAL PREVISTA NO N.I DA BASE XI DA LEI 1/73, POR FORÇA DO ESTABELECIDO NO N.3 DO ART. 61 DA LEI 75/93 FICHA TÉCNICA MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EXECUTOR - DIRECÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS, NA PARTE DAS ESTRADAS E DIRECÇÃO (...)

1996-11-20 - DESPACHO 491/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO A OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO A CONTRAIR PELO CNEMA - CENTRO DE EXPOSIÇÕES DE MERCADOS AGRÍCOLAS, SA., JUNTO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA., ATE AO MONTANTE MÁXIMO DE 1 MILHÃO DE CONTOS CUJAS CONDICOES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA, ANEXA AO PRESENTE E DESPACHO. FICHA TÉCNICA MUTUÁRIO - CNEMA - CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS, SA. MUTUANTE - CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA. MONTANTE - ATE AO MONTANTE MÁXIMO DE 1 MILHÃO DE CONTOS. FINALIDADE - RESTRUTURACAO DE TRES OPERAÇÕ (...)

1999-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 289/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui no âmbito da Comissão de Acompanhamento de Gestão de Embalagens e Resíduos de Embalagens (CAGERE) um grupo de trabalho com a finalidade de estudar as formas de contratualização e livre acordo que permitam atingir os objectivos para as embalagens reutilizáveis, previstas na Portaria nº 29-B/98 de 15 de Janeiro. Define as competências e a composição do referido grupo de trabalho que é a seguinte: Professor António Lobato de Faria, Presidente do Instituto dos Resíduos, representante do Ministério do (...)

2009-12-04 - DESPACHO 26445/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas: Prof. Vito José de Jesus Carioca, Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Prof. João Alberto Sobrinho Teixeira, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Carlos Manuel Leitão Maia, Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Prof. João Baptista da Costa Carvalho, Presidente do In (...)