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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-02-08 - DESPACHO 22/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa a constituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Concursos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-08 - DESPACHO 22/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Representante do Governo na Comissão para avaliação de alternativas técnicas e económicas que melhor permitam garantir a cobertura televisiva das Regiões.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-08 - DESPACHO 5/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Núcleo Local de Prevenção de SIDA do Corvo.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-08 - Decreto-Lei 8/2000 - Ministério da Economia

    Aprova a importação e transporte de gás natural liquefeito e estabelece o regime de licença para a distribuição e fornecimento de gás natural em regime de serviço público em zonas não abrangidas pela concessão de distribuição regional, alterando a redacção do Decreto-Lei n.º 374/89, de 25 de Outubro e republicando-o em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-08 - Portaria 50/2000 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza os montantes das prestações por encargos familiares no âmbito dos regimes de segurança social e do regime de protecção social da função pública para o ano 2000. Os valores das prestações previstas neste diploma produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-08 - Despacho Normativo 9/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas às várias ajudas previstas no Sistema Integrado de Gestão e Controlo, instituído pelo Regulamento (CEE) nº 3508/92 (EUR-Lex) do Conselho, de 27 de Novembro.

  • Declara ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/99 de 23 de Novembro, que estabelece o regulamento da central do Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME).

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Silva Mourato para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

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