2004-04-24 - DESPACHO 8240/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Cinfães.

2004-05-03 - DESPACHO 8783/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Mogadouro.

2004-05-03 - DESPACHO 8784/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Cuba.

2004-05-07 - DESPACHO-EXTRACTO 9157/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração da ministra plenipotenciária, Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério dos Negócios Estrageiros.

2003-05-26 - REGULAMENTO 23/2003 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Estabelece as bases normativas do apoio a conceder pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) a entidades promotoras de festivais a realizar em território nacional.

2004-05-27 - DESPACHO 10532/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Tavira.

1987-07-21 - AVISO DD2703 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bélgica efectuado uma declaração reconhecendo a competência do Comité dos Direitos Humanos nos termos do artigo 41 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4406 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração (DD3639) de transferência de verbas de 2 de Julho 1987, no orçamento do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 134 293 contos.

1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4408 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração (DD3778) de 8 de Julho de 1987 relativa a transferência de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 61 980 contos.

2004-06-17 - DESPACHO 11842/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Miguel Serrão Moura Santos do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.