2009-09-04 - DESPACHO 20114/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de subsídios a armadores nacionais inscritos no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.), para atenuar os encargos com tripulações afectas a navios do registo convencional.

2009-11-13 - DESPACHO 24968/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a afectação do assistente operacional Eduardo Nogueira Teixeira ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-11-20 - DESPACHO 25493/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que se mantenha em funções até à nomeação do respectivo membro do Governo, o pessoal do apoio e que exercia funções de motorista no Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

1961-10-11 - AVISO DD5079 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Embaixada de Portugal em Otava depositado o instrumento de ratificação por parte de Portugal continental e das províncias ultramarinas de vários actos celebrados pelo XIV Congresso da União Postal Universal, realizado em Otava no ano de 1957.

2009-12-10 - DESPACHO 26641/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que Maria Leonor Gomes Lopes Vieira seja afecta ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-01-12 - NORMA REGULAMENTAR 15/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos mediadores de seguros ou de resseguros, designadamente no que se refere ao respectivo regime contabilístico e requisitos de divulgação adicionais, bem como ao reporte ao Instituto de Seguros de Portugal.

1965-03-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD418 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Determina que sejam desdobradas as especialidades de analista de tráfego e de escuta que fazem parte do n.º 2) da tabela n.º 13 anexa ao Decreto-Lei n.º 44864 (vencimentos dos militares em serviço nas forças armadas das provindas ultramarinas).

2011-04-11 - NORMA REGULAMENTAR 1/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

1996-12-10 - CONTRATO 25/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização doa trabalhos de beneficiação do campo de jogos da escola de 1.º ciclo do Poço Velho, freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1996-12-10 - CONTRATO 26/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de beneficiação de espaços de educação física das escolas do 1.º ciclo do ensino básico na Lomba do Loução, concelho da Povoação.