2023-12-26 - Portaria 453-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática

Estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transporte de mercadorias e de transporte coletivo de passageiros

2023-12-27 - Aviso (extrato) 25218/2023 - União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2024-01-04 - Aviso 166/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Rui Alberto de Freitas Correia

2024-01-09 - Diretiva 1/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023 e aos ajustamentos de 2018 a 2022, com incidência no ano de 2024

2024-01-11 - Aviso 539/2024 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-23-13543

2024-01-12 - Anúncio de procedimento 418/2024 - Águas do Vale do Tejo, S. A.

Aquisição de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de doseamento de Cloro Gás instalados na ETA Corgas, ETA Penha Garcia, ETA Cabril, ETA Rio Fundeiro, EE Mendacha e ETA Sta Luzia.

2024-01-17 - Aviso 1094/2024 - Município de Sintra

Período de consulta pública para o pedido de informação prévia de uma operação de loteamento de iniciativa municipal com o registo processo P5/2023/CM, em nome de Município de Sintra, sito nas antigas oficinas municipais do Lourel

2024-01-19 - Aviso 1422/2024 - Município de Esposende

Abertura de procedimentos concursais para ocupação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, um na área de ciências e tecnologia alimentar e um na área de segurança e higiene no trabalho

2024-01-22 - Aviso (extrato) 1676/2024 - Freguesia de Cardosas

Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, na atividade administrativa e financeira

2024-01-26 - Aviso 2053/2024 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concessão de licença sem vencimento, pelo período de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira