Aviso 166/2024
Sumário: Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Rui Alberto de Freitas Correia.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pelo Docente Rui Alberto de Freitas Correia, através de requerimento datado de 20 de setembro de 2023, com efeitos a dia 19 de outubro de 2023,
6 de dezembro de 2023. - O Diretor, José Francisco Nunes Caeiro.
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Aviso 166/2024, de 4 de Janeiro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra
- Fonte: Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
- Data: 2024-01-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Rui Alberto de Freitas Correia
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5600644.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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