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Anúncio de Procedimento 418/2024, de 12 de Janeiro

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Sumário

Aquisição de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de doseamento de Cloro Gás instalados na ETA Corgas, ETA Penha Garcia, ETA Cabril, ETA Rio Fundeiro, EE Mendacha e ETA Sta Luzia.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21, r/ch

Código postal: 6300 630

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

Telefone: 213251000

Endereço da Entidade: www.advt.pt

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de doseamento de Cloro Gás instalados na ETA Corgas, ETA Penha Garcia, ETA Cabril, ETA Rio Fundeiro, EE Mendacha e ETA Sta Luzia.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de doseamento de Cloro Gás instalados na ETA Corgas, ETA Penha Garcia, ETA Cabril, ETA Rio Fundeiro, EE Mendacha e ETA Sta Luzia, nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos.

Os serviços a prestar consistem essencialmente em intervenções de manutenção preventiva, abrangendo os equipamentos existentes, melhor indicados nos Anexos ao Caderno de Encargos, designadamente no Anexo II e compreendem as intervenções, constituídas pelos seguintes trabalhos, conforme melhor indicado no Anexo I ao Caderno de Encargos:

a) Manutenção anual com fornecimento, montagem e substituição das peças de desgaste recomendadas pelo fabricante (peças incluídas na presente prestação de serviços, para os equipamentos identificados no Anexo II ao caderno de encargos);

b) Inspeção e verificação semestral a todos os equipamentos constituintes do Sistema de Doseamento de Cloro Gás, incluindo a inventariação, montagem e aplicação das peças de substituição, que venham a ser identificadas como necessárias para o bom funcionamento do equipamento (os fornecimentos destas peças não estão incluídos na presente prestação de serviços, sendo o seu fornecimento responsabilidade da AdVT após identificação e pedido efetuado pelo prestador de serviços à AdVT);

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 346,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50512000

Valor: 346,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: MC/3708/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Proença-a-Nova

Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Idanha-a-Nova

Freguesia: Freguesia de Penha Garcia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora do Pranto

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Pampilhosa da Serra

Freguesia: Freguesia de Fajão-Vidual

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Artigo 81º CCP

Descrição:

Consultar artigo 14º do Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.

Endereço desse serviço: Avenida de Berlim nº 15

Código postal: 1800 031

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417234584

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5610133.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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