2016-10-11 - Aviso (extrato) 12443/2016 - Universidade do Minho

Nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 22.09.2016, do Reitor da Universidade do Minho, foi considerado que o trabalhador Aníbal José Manuel Mendonça Coutinho Fernandes, concluiu com sucesso e a avaliação final de 19,80 valores, o período experimental

2016-10-18 - Aviso 12714/2016 - Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.

Regulamento dos Cursos de 1º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 1.º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

2017-09-25 - Aviso 11102/2017 - Município de Cabeceiras de Basto

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, sendo: Concurso A: 1 Técnico Superior na área de Biologia (Divisão de Desenvolvimento Social), Concurso B: Técnico Superior na área de Turismo (Divisão de Administração Geral e Atendimento)

2021-01-12 - Aviso (extrato) 753/2021 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Procedimento concursal para técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista principal para as áreas de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Farmácia, Radiologia e Terapia Ocupacional, da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica e da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, no âmbito do Despacho n.º 9656/2020, de 7 de outubro

2024-12-20 - Anúncio de procedimento 27793/2024 - STGT Projects, S. A.

O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, localizada na Rua da Fábrica n.º 150, 222 e Lugar da Estação de Pedras Rubras, Freguesia de Vila Nova da Telha, concelho da Maia.

1996-12-06 - Aviso 355/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 1 de Outubro de 1996 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Governo de Aruba, nos termos do artigo 6.º, parágrafo 2.º, informado qual a autoridade competente para emitir a apostilha.

1997-02-14 - Despacho Normativo 9-A/97 - Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia

Fixa em 2% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto e para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos. Os preços decorrentes da execução do presente despacho poderão ser aplicados pelos operadores a partir de 1 de Março de 1997.

2003-08-13 - Portaria 813/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, que cria a zona de caça municipal do Talefe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho (processo n.º 3118-DGF).

2010-03-03 - Portaria 148/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I. P.) a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados de Portugal, Espanha, Alemanha e França, no montante global de (euro) 3 000 442,20, com IVA incluído.

2010-09-17 - Despacho 14504/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova a minuta da terceira adenda ao acordo a celebrar entre o Estado Português e os operadores privados da área metropolitana de Lisboa tendente à manutenção de títulos de transporte L1, L2, L123, L123SX, L123MA, 12, 13 e 123, nos termos constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.