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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-09-17 - PORTARIA 16/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Integra no Perímetro de Ordenamento da Bacia Leiteira de Ponta Delgada uma área contígua de 2560 hectares.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-17 - PORTARIA 91/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Perímetro de Ordenamento Agrário de Nordeste, na Ilha de São Miguel, com a área de 3260 hectares.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-17 - CONTRATO 29/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração na realização de obras de recuperação de cerca de trinta habitações degradadas, em várias freguesias do concelho de Santa Cruz da Graciosa.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-17 - DESPACHO 902/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local, Associação de Desenvolvimento Local, Associação equiparada a associações juvenis, durante o ano de 2010.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-17 - DESPACHO 899/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Dra. Ana Paula Pereira Marques, Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional para a Economia Social.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Aviso 255/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde depositado, em 12 de Junho de 2006, os instrumentos de ratificação do Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em São Tomé e Príncipe em 25 de Julho de 2004, e a República Democrática de São Tomé e Príncipe efectuado o respectivo depósito em 6 de Dezembro de 2006, o Acordo entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007, nos termos dos seus artigos 1.º e 3.º, que alteraram o artigo (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 919/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 920/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 921/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 922/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 923/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 924/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do acordo colectivo entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro, às relações de trabalho entre cooperativas agrícolas filiadas e não filiadas e trabalhadores, que prestem serviços aos seus associados de recolha, concentração, transformação, conservação, armazenagem e escoamento de bens e produtos provenientes das explorações dos seus membros, de aquisição, de prepar (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-17 - Portaria 924-A/2010 - Ministério da Saúde

    Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.

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