O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, localizada na Rua da Fábrica n.º 150, 222 e Lugar da Estação de Pedras Rubras, Freguesia de Vila Nova da Telha, concelho da Maia.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: STGT PROJECTS, S.A

NIPC: 516701126

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Pedro Moreira

961708989

pmoreira@stgt.pt

Endereço: RUA DO ALTO VISO, Nºs 514 E 554

Código postal: 4460-847

Localidade: PORTO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Telefone: 961708989

Fax: 961708989

Endereço da Entidade (URL): www.naoaplicavel.com

Endereço Eletrónico: pmoreira@stgt.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 15.400.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/1/2024/STGT, SA

Designação do contrato: O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, localizada na Rua da Fábrica n.º 150, 222 e Lugar da Estação de Pedras Rubras, Freguesia de Vila Nova da Telha, concelho da Maia.

Descrição: O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, localizada na Rua da Fábrica n.º 150, 222 e Lugar da Estação de Pedras Rubras, Freguesia de Vila Nova da Telha, concelho da Maia.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45210000

Preço base s/IVA: 15.400.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Vila Nova da Telha

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Telha



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 510 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMyNzk0



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Valia Técnica de Elementos de Projecto

Ponderação : 60%;

Nome: Valia Tecnica da Execução

Ponderação : 40%;

Fator:

Nome: Grau de inovação de processos, produtos ou materiais

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Inovação

Ponderação : 30%;

Nome: Eficiencia Energética

Ponderação : 30%;

Nome: Nivel de Industrialização

Ponderação : 40%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração de STGT Projects S.A.

Endereço: RUA DO ALTO VISO, Nºs 514 E 554

Código postal: 4460-847

Localidade: Matosinhos

Telefone: 917247846

Fax:

Endereço eletrónico: sfreitas@stgt.pt

Prazo de interposição do recurso: 1 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Moreira

Cargo: Obras

418485484