2012-11-21 - Contrato 675/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes

2012-12-26 - Despacho 16408/2012 - Universidade de Coimbra

Autoriza a contratação do trabalhador Flávio Bruno Gonçalves Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de 120 dias, para o Serviço de Gestão de Sistemas e Infraestruturas de Informação e Comunicação, com a categoria de assistente técnico, com início em 12 de novembro de 2012. DRH048-11-619

2009-01-09 - Anúncio de procedimento 23/2009 - Câmara Municipal de Albufeira

Concurso público para fornecimento contínuo de equipamento industrial para as cozinhas das cantinas escolares de Albufeira, Guia, Cerro do Ouro, Correeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos D¿Água, Brejos, Ferreiras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves

2009-05-25 - Anúncio de procedimento 2328/2009 - Ministério Ambiente Ordenamento Território Desenvolvimento Regional

Aquisição de Serviços de Apoio Técnico nas Acções decorrentes do acompanhamento e monitorização de sistemas colectivos e individuais de gestão de fluxos específicos de resíduos, de entidades de registo, de análise de viabilidade técnica e sustentabilidade económico-financeira de fluxos emergentes de resíduos da operacionalização do mercado organizado de resíduos.

2007-03-28 - Aviso 5928/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 5 do loteamento sito no lugar de Fontão, freguesia de Alvito de São Pedro, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 026/2002, de 17 de Fevereiro de 2002, em que é requerente Casimiro Barbosa Duarte

2007-09-21 - Aviso 18076/2007 - Câmara Municipal de Portimão

Renovação das comissões de serviço do engenheiro Francisco Jorge Gabriel Silva, no cargo de chefe de divisão de Informação Geográfica, do engenheiro Paulo Jorge Veterano Fantasia Guerreiro, no cargo de chefe de divisão de Fiscalização de Obras Públicas e da Dr.ª Sílvia Luz Silvestre Rosário Duarte, no cargo de chefe de divisão Administrativa

2007-11-09 - Despacho 25710/2007 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

Prorrogação da nomeação como técnicos-coordenadores a Maria João Alves Mendes da Mota, técnica-coordenadora para o serviço de cardiopneumologia, a Maria da Conceição Gomes Arruda Tavares, técnica-coordenadora para o serviço de medicina física e reabilitação, e a Fernando António Alves Nunes, técnico-coordenador para o serviço de imagiologia

2008-01-15 - Despacho 1623/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cessação do destacamento do assessor principal do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas António Manuel Ferreira Bidarra, na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2008-07-01 - Acórdão 303/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 3.º, n.º 3, do Código de Registo Predial, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 67/96, de 31 de Maio, enquanto autoriza o prosseguimento da lide em face da recusa de registo com o fundamento de que a acção a ele não se encontra sujeita