2016-11-09 - Aviso 84/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2017-05-17 - Despacho 4212/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2018-06-12 - Aviso 32/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de cardiopneumologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2018-07-02 - Anúncio de procedimento 5093/2018 - Município da Maia

REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO DO SOBREIRO - ÁREAS VERDES DE FRUIÇÃO E ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO, INCLUINDO PARQUE URBANO DO SOBREIRO E LIGAÇÃO DE VIA NOVA ENTRE A RUA CENTRAL DO SOBREIRO E A RUA PADRE LUÍS CAMPOS (AÇÃO 3.4 DO PEDU) E PERCURSO PEDONAL ACESSÍVEL E INTEGRAÇÃO PERCURSO CICLÁVEL RUA ALTINO COELHO, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA, ENTRE ROTUNDA DO MONUMENTO AO TRIUNFO DAS GENTES MAIA E A ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO PRAÇA DO OXIGÉNIO (AÇÃO 1.11 DO PEDU)

2014-11-21 - Anúncio de procedimento 6655/2014 - Associação Nacional de Freguesias

Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº CLPQ/ANAFRE-SAMA/03-2014 que tem por objeto a seleção de candidatos para a aquisição de plataforma de serviços partilhados baseada em tecnologia de portal, bem como a prestação de serviços conexos de instalação, configuração, desenvolvimento e testes de conformidade e garantias associadas e desenvolve-se ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações (...)

2019-10-30 - Deliberação (extrato) 1152/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a renovação da licença especial, por um ano, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019, bem como a regularização das renovações referentes a períodos anteriores, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à licenciada Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistente graduada da carreira especial médica, área de pneumologia, do extinto Hospital de Cascais, integrada no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2020-01-17 - Despacho 679/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2020), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2020-02-17 - Despacho 2220/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por António José Vieira Azevedo, para a utilização não agrícola de 1836,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN, para a instalação de um centro de apoio às atividades náuticas, na Quinta de St.º António, sita no lugar de Sozedal ou Cruz, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses

2020-07-07 - Despacho 6951/2020 - Economia e Transição Digital, Defesa Nacional, Administração Interna, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar, da Secretária de Estado do Turismo, dos Secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Adjunto e da Administração Interna e da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho interministerial, com a denominação «Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística»

2020-08-05 - Aviso 11276/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias