Sumário: Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2020), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Ao abrigo do disposto nas normas dos artigos 55.º n.º 6, do Decreto-Lei 49/2014, de 27 de março e 36.º n.º 2 da Lei 62/2013, de 26 de agosto, determino que o mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2020), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos, fique assim constituído:
1 - Município do Fundão sábado 4 de janeiro de 2020 - Juízo do Comercio
2 - Município de Idanha-a-Nova
Sábado 11 de janeiro de 2020 - Juízo de Competência Genérica da Idanha-a-Nova
3 - Município de Oleiros sábado 18 de janeiro de 2020 - Juízo de Competência Genérica de Oleiros
4 - Município da Sertã sábado 25 de janeiro de 2020 - Juízo de Competência Genérica de Sertã
5 - Município de Castelo Branco sábado 01 de fevereiro de 2020 - Juízo Central Criminal - J1
Sábado 08 de fevereiro de 2020 - Juízo Central Criminal - J2
Sábado 15 de fevereiro de 2020 - Juízo Central Criminal - J3
Sábado 22 de fevereiro de 2020 - Juízo Local Criminal - J1
Sábado 29 de fevereiro de 2020 - Juízo Local Criminal - J2
Sábado 07 de março de 2020 - Juízo Central Cível - J1
Sábado 14 de março de 2020 - Juízo Central Cível - J2
Sábado 21 de março de 2020 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 28 de março de 2020 - Juízo Local Cível -J2
Sábado 04 de abril de 2020 - Juízo Local Cível - J3
6 - Município da Covilhã
Férias da Páscoa
a) Núcleos da Covilhã/Fundão sábado 11 de abril de 2020 - Núcleo da Covilhã
b) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã sábado 11 de abril de 2020 - Núcleo de Castelo Branco
7 - Município de Castelo Branco sábado 18 de abril de 2020 - 1.ª Secção do Juízo de Família e Menores sábado 25 de abril de 2020 - 1.ª Secção do Juízo do Trabalho
8 - Município da Covilhã sábado 02 de maio de 2020 - Juízo Local Criminal
Sábado 09 de maio de 2020 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 16 de maio de 2020 - Juízo Local Cível - J2
Sábado 23 de maio de 2020 - 2.º Secção do Juízo de Família e Menores
Sábado 30 de maio de 2020 - 2.ª Secção do Juízo do Trabalho
9 - Município do Fundão sábado 06 de junho de 2020 - Juízo Local Criminal feriado 11 de junho de 2020 - Juízo Local Cível sábado 13 de junho de 2020 - Juízo do Comércio
10 - Município de Idanha-a-Nova sábado 20 de junho de 2020 - Juízo de Competência Genérica de Idanha-a-Nova
11 - Município de Oleiros sábado 27 de junho de 2020 - Juízo de Competência Genérica de Oleiros
12 - Município da Sertã sábado 04 de julho de 2020 - Juízo de Competência Genérica de Sertã
13 - Município de Castelo Branco sábado 11 de julho de 2020 - Juízo Central Criminal - J1
Férias de Verão
a) Núcleos da Covilhã/Fundão sábado 18 de julho de 2020 - Núcleo da Covilhã sábado 25 de julho de 2020 - Núcleo do Fundão sábado 01 de agosto de 2020 - Núcleo da Covilhã sábado 08 de agosto de 2020 - Núcleo da Covilhã sábado 15 de agosto de 2020 - Núcleo da Covilhã sábado 22 de agosto de 2020 - Núcleo do Fundão sábado 29 de agosto de 2020 - Núcleo do Fundão
b) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã sábado 18 de julho de 2020 - Núcleo de Castelo Branco sábado 25 de julho de 2020 - Núcleo de Castelo Branco sábado 01 de agosto de 2020 - Núcleo de Castelo Branco sábado 08 de agosto de 2020 - Núcleo de Castelo Branco sábado 15 de agosto de 2020 - Núcleo de Castelo Branco sábado 22 de agosto de 2020 - Núcleo de Castelo Branco sábado 29 de agosto de 2020 - Núcleo de Castelo Branco
14 - Município de Castelo Branco sábado 05 de setembro de 2020 - Juízo Central Criminal - J2
Sábado 12 de setembro de 2020 - Juízo Central Criminal - J3
Sábado 19 de setembro de 2020 - Juízo Local Criminal - J1
Sábado 26 de setembro de 2020 - Juízo Local Criminal - J2
Sábado 03 de outubro de 2020 - Juízo Central Cível - J1
Segunda-feira 05 de outubro de 2020 - Juízo Central Cível - J2
Sábado 10 de outubro de 2020 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 17 de outubro de 2020 - Juízo Local Cível - J2
Sábado 24 de outubro de 2020 - Juízo Local Cível - J3
Sábado 31 de outubro de 2020 - 1.ª Secção do Juízo de Família e Menores
Sábado 07 de novembro de 2020 - 1.ª Secção do Juízo do Trabalho
15 - Município da Covilhã sábado 14 de novembro de 2020 - Juízo Local Criminal
Sábado 21 de novembro de 2020 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 28 de novembro de 2020 - Juízo Local Cível - J2
Sábado 05 de dezembro de 2020 - 2.ª Secção do Juízo de Família e Menores sábado 12 de dezembro de 2020 - 2.ª Secção do Juízo do Trabalho
16 - Município do Fundão sábado 19 de dezembro de 2020 - Juízo Local Criminal
Férias de Natal
a) Núcleos da Covilhã/Fundão sábado 26 de dezembro de 2020 - Núcleo do Fundão
b) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã sábado 26 de dezembro de 2020 - Núcleo de Castelo Branco
Publicite e divulgue nos moldes habituais.
2 de outubro de 2019. - O Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, José Avelino Gonçalves.
312669376
