2009-05-25 - Declaração de rectificação de anúncio 358/2009 - Municipio de Mirandela

Procedimento para a selecção de pessoas singulares ou colectivas de direito privado para participar com a entidade adjudicante na constiuição de sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, instalação, equipamento, conservação e manutenção do Colégio de Artes de Mirandela, de um Edifício Municipal de Serviços, do Polidesportivo de Carvalhais e do Polidesportivo de Romeu.

2009-09-11 - Aviso 15936/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos sectoriais incluindo resíduos perigosos e resíduos não perigosos, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-09-23 - Anúncio de concurso urgente 177/2015 - CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A.

Concurso Público Urgente para aquisição de bens alimentares e acessórios, em regime de fornecimento contínuo para o CELFF-EPHTM (Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20 ou outro. O caráter de urgência decorre da ausência de propostas válidas em concurso público anterior.

2008-06-24 - Aviso 18420/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Publicita a celebração de acordo entre a ADSE e o Hospital da Trofa, S. A., referente a ambulatório e internamento no âmbito de consultas médicas de clínica geral e de especialidades, patologia clínica, anatomia patológica, medicina física e de reabilitação, radiologia, actos de estomatologia, próteses estomatológicas, serviços de enfermagem, medicina e cirurgia

1939-10-21 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos do distrito de Lisboa todos os profissionais de barbeiros e cabeleireiros que trabalhem ou venham a trabalhar no distrito de Lisboa

1939-10-28 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório dos Serviços de Navegação todos os empregados de escritório que trabalhem ou venham a trabalhar nas companhias ou agências de navegação em Portugal

1940-05-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Torna público ter o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Sul-Africana notificado, por comunicação, a denúncia pelo Govêrno de Sua Majestade na União Sul-Africana da aceitação da jurisdição obrigatória do Tribunal Permanente de Justiça Internacional efectuada por declaração de 19 de Setembro de 1929 e ratificada por instrumento depositado no Secretariado da Sociedade das Nações em 7 de Abril de 1930

1933-05-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - Questões Económicas

Torna público ter o Govêrno Português notificado ao Govêrno Suíço a sua oposição à adesão da Turquia, com a reserva de manter a liberdade de tradução em língua turca, à Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, revista em Berlim em 13 de Novembro de 1908, assim como ao Protocolo de 20 de Março de 1914, adicional à mesma Convenção

1953-06-25 - Portaria 14434 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil - Direcção dos Serviços Técnicos

Determina que os júris para os concursos de admissão e promoção do pessoal auxiliar dos serviços externos da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil sejam designados pelo director-geral da Aeronáutica Civil - Revoga o disposto nos artigos 9.º e 15.º do Regulamento para a Admissão e Promoção do Pessoal Auxiliar do Quadro dos Serviços Externos da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

1958-06-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo de Ghana feito saber que assume todas as obrigações e responsabilidades do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte decorrentes da aplicação à Costa do Ouro da Convenção Internacional sobre as estatísticas económicas, assinada em Genebra em 14 de Dezembro de 1928 e emendada pelo Protocolo celebrado em Paris em 9 de Dezembro de 1948