2014-11-21 - Anúncio de procedimento 6655/2014 - Associação Nacional de Freguesias

Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº CLPQ/ANAFRE-SAMA/03-2014 que tem por objeto a seleção de candidatos para a aquisição de plataforma de serviços partilhados baseada em tecnologia de portal, bem como a prestação de serviços conexos de instalação, configuração, desenvolvimento e testes de conformidade e garantias associadas e desenvolve-se ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações (...)

2019-10-30 - Deliberação (extrato) 1152/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a renovação da licença especial, por um ano, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019, bem como a regularização das renovações referentes a períodos anteriores, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à licenciada Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistente graduada da carreira especial médica, área de pneumologia, do extinto Hospital de Cascais, integrada no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2020-01-17 - Despacho 679/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2020), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2020-02-17 - Despacho 2220/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por António José Vieira Azevedo, para a utilização não agrícola de 1836,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN, para a instalação de um centro de apoio às atividades náuticas, na Quinta de St.º António, sita no lugar de Sozedal ou Cruz, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses

2020-07-07 - Despacho 6951/2020 - Economia e Transição Digital, Defesa Nacional, Administração Interna, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar, da Secretária de Estado do Turismo, dos Secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Adjunto e da Administração Interna e da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho interministerial, com a denominação «Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística»

2020-08-05 - Aviso 11276/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2021-01-14 - Aviso 923/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais

2022-03-24 - Anúncio de procedimento 3645/2022 - Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE CADEIRAS DE ESTOMATOLOGIA E ACESSÓRIOS PARA 8 UNIDADES DE SAÚDE: LOTE 1 - UNIDADE DE SAÚDE DO RESTELO LOTE 2 - UNIDADE DE SAÚDE DA AJUDA LOTE 3 - UNIDADE DE SAÚDE DE MARVILA LOTE 4 - UNIDADE DE SAÚDE DO BEATO LOTE 5 - UNIDADE DE SAÚDE DO FONTE NOVA LOTE 6 - UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DOS MOINHOS LOTE 7 - UNIDADE DE SAÚDE DE ALCÂNTARA LOTE 8 - UNIDADE DE SAÚDE DE SAPADORES-GRAÇA

2022-10-10 - Acórdão (extrato) 621/2022 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação dos Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Jacinto, no Município de Aveiro, distrito de Aveiro, a realizar em 13 de novembro de 2022, com sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «ALIANÇA COM AVEIRO»; determina a anotação da coligaçã (...)

2023-08-01 - Despacho 7872/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Altice Labs, enquanto promotor líder, e, na qualidade de copromotores, o Instituto de Telecomunicações, a Universidade de Coimbra e o Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia