Resultados para o dia 2022-10-10
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Procede à alteração da finalidade da exclusão do regime florestal de uma área de 200 ha situada no concelho de Mira
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2022-10-10 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
33/2022/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
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2022-10-10 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
34/2022/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
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2022-10-10 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
35/2022/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
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2022-10-10 -
Declaração de Retificação
24-A/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
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