2013-11-22 - Despacho 15234/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para adjudicação da "Aquisição de Uma Câmara Hiperbárica para o CMSH no Campus de Saúde Militar no Lumiar", nomeia os membros do respetivo júri e delega no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa poderes relativos ao mesmo concurso.

2013-12-05 - Aviso 14917/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Torna pública a inscrição da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia - na Lista do Património Mundial; publica em anexo a planta de implantação, incluindo a respetiva zona tampão, que corresponde, para todos os efeitos, a uma zona especial de proteção.

2014-02-07 - Despacho 1981/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina a criação de um Grupo de Trabalho constituido por Ricardo Mestre,Telma Fernandes, Manuela Felgueiras, Maurício Alexandre, Sónia Bastos, António Duarte, Joaquim Ramalho, Ana Girão, Rui Pinto, para o desenvolvimento da contratualização no âmbito dos cuidados continuados integrados (CCI).

2014-02-10 - Portaria 91/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa dos Pantojas, na Rua de Santo António, 26 e 28, e na Rua Rebelo da Silva, 31 e 33, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro.

2014-02-12 - Despacho 2251/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa o licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como técnico especialista, para exercer as funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-18 - Despacho 2639/2014 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade da Strongstep Innovation in Software Quality Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos de Engenharia de Software para produção de protótipos.

2014-02-28 - Despacho 3348-B/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Designa, em regime de substituição, Francisco José Pereira Monteiro Gomes, para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-03-24 - Portaria 221/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Operação de sistemas".

2014-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 349/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 598/2014, de 28 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - Torna públicos os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2014-2015 -.

2014-04-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 14/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores.