2014-04-29 - PORTARIA 284/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a zona especial de proteção das Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 67/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, S.A.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 68/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a AZORINA, S.A., no ano de 2014, até ao montante máximo de € 109.758,00 (cento e nove mil, setecentos e cinquenta e oito euros), destinado a regular a cooperação entre as partes, no âmbito da reparação de estragos no concelho de Calheta, ilha de São Jorge

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 69/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a AZORINA, S.A., até ao montante máximo de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros), destinado a regular a cooperação entre as partes, no âmbito do exercício por esta das atividades específicas correspondentes à prossecução do seu objeto e à realização das atribuições que lhe estão cometidas.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 70/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 4 da Resolução n.º 37/2014, de 24 de fevereiro. (Toma a decisão de contratar a aquisição de serviços de comunicações de voz e dados para a Administração Regional dos Açores, mediante concurso público com publicidade internacional.)

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 71/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 1 da Resolução n.º 117/2013, de 18 de dezembro. (Fixa em € 5.970.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta mil euros) o limite máximo global das comparticipações financeiras a atribuir no ano de 2014 para contratos programa que se enquadrem nas alíneas a), b), c) e d) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto.)

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 72/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as operações urbanísticas que a sociedade Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar tendo em vista a construção de um hotel de cinco estrelas, na Canada da Terça, freguesia de Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 73/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., tendo em vista o desenvolvimento da oferta cultural e a promoção do destino Açores.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 74/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura a proceder à abertura do procedimento por concurso público, com vista à adjudicação da Conclusão da Empreitada da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 75/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A..