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2019-05-23 -
Aviso (extrato)
8925/2019 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias
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2020-01-15 -
Portaria
35-A/2020 -
Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos ORACLE, ou contratar a manutenção dos atuais, para garantir a indispensável atualização tecnológica de serviços já existentes, bem como novos serviços e funcionalidades aplicacionais, com alinhamento de produtos no IGFEJ, na Polícia Judiciária e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a celebrar em 2020
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2020-03-06 -
Portaria
229/2020 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Prestação de serviços para a verificação da conformidade CE, por um organismo notificado, para as intervenções de modernização em Mato Miranda, deslocalização da zona neutra atualmente em frente à subestação do Entroncamento e construção da nova linha mãe de ramais entre Riachos e o Entroncamento, na linha do Norte, nas fases de projeto e obra»
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2021-04-07 -
Anúncio de procedimento
4499/2021 -
Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.
A aquisição de prestação dos serviços descritos em seguida, no turbo grupo a vapor PASCH/STE, modelo SST-110 (CA 36K), propriedade da TERAMB. a. Assistência técnica remota e presencial; b. Manutenção preditiva- frequência anual; c. Manutenção preventiva; d. Manutenção corretiva - mediante orçamento. 1.2. As especificações técnicas da prestação de serviços são as constantes do Anexo I - Cláusulas Técnicas ao Caderno de Encargos. 1.3. O concorrente terá de candidatar-se à totalidade dos serviços;
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Decide nada haver que obste a que a coligação eleitoral entre o Partido Democrático Republicano (PDR) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla PDR.MPT e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos do concelho de Coimbra, distrito de Coimbra, com a denominação «Coimbra é Capital», adote essa denominação, sigla e símbolo; determina a anotação da co (...)
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2022-08-02 -
Despacho
9425/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia e Mar, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Turismo, Comércio e Serviços, do Secretário de Estado do Trabalho, da Secretária de Estado da Habitação e do Secretário de Estado da Agricultura
Criação de um grupo designado por «Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos»
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O contrato tem por objeto a realização da empreitada Construção do Lar Santo António que engloba um conjunto de trabalhos que, de forma não exaustiva, incluem: Execução de fundações e superestrutura em betão armado; Escavação para fundações e escavação geral para implantação do edifício; Montagem de estruturas metálicas ou pré-fabricadas; Execução de alvenarias Pavimentos Revestimentos; Instalações elétricas; Redes de drenagem pluvial, abastecimento de água potável e drenagem resi (...)
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2025-03-26 -
Portaria
215/2025/2 -
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para a reabilitação do edifício do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto e elaboração de estudo geotécnico e projeto de execução para a construção da Clínica Veterinária de Canídeos na Escola da Guarda Nacional Republicana, em Queluz.
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O contrato tem por objeto a realização da empreitada Construção do Lar Santo António que engloba um conjunto de trabalhos que, de forma não exaustiva, incluem: Execução de fundações e superestrutura em betão armado; Escavação para fundações e escavação geral para implantação do edifício; Montagem de estruturas metálicas ou pré-fabricadas; Execução de alvenarias Pavimentos Revestimentos; Instalações elétricas; Redes de drenagem pluvial, abastecimento de água potável e drenagem resi (...)
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O contrato tem por objeto a realização da empreitada Construção do Lar Santo António que engloba um conjunto de trabalhos que, de forma não exaustiva, incluem: Execução de fundações e superestrutura em betão armado; Escavação para fundações e escavação geral para implantação do edifício; Montagem de estruturas metálicas ou pré-fabricadas; Execução de alvenarias Pavimentos Revestimentos; Instalações elétricas; Redes de drenagem pluvial, abastecimento de água potável e drenagem resi (...)
214382/214575
