1994-11-30 - Declaração de Rectificação 221/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 87/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 2 701 257 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 173, DE 28 DE JULHO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 222/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 91/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 3 189 434 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 180, DE 5 DE AGOSTO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 223/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 66/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 5 810 239 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 113, DE 16 DE MAIO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 224/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 65/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 3 262 836 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 111, DE 13 DE MAIO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 225/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 73/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 2 923 682 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 141, DE 21 DE JUNHO DE 1994.

1995-01-21 - Resolução da Assembleia da República 2/95 - Assembleia da República

APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DO REINO DE MARROCOS, ASSINADO EM LISBOA EM 23 DE SETEMBRO DE 1993, CUJA VERSÃO AUTÊNTICA, NAS LÍNGUAS PORTUGUESA E ÁRABE, É PUBLICADA EM ANEXO À PRESENTE RESOLUÇÃO.

1995-01-25 - Portaria 60/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES, RECONHECIDA PELO DESPACHO 123/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO DE EMPRESAS, CUJAS ÁREAS CIENTIFICAS SAO AS DE AUDITORIA CONTABILISTICA, ECONÓMICA E FINANCEIRA E DE PLANEAMENTO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL.

1995-03-16 - Aviso 57/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA DA LITUÂNIA DEPOSITADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1994, NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DO COMÉRCIO EXTERNO E DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, DA BÉLGICA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO RESPEITANTE AO PROTOCOLO DA CONFERÊNCIA EUROPEIA DOS MINISTROS DOS TRANSPORTES.

1995-03-16 - Aviso 59/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DE SAINT-KITTS E NEVIS DEPOSITADO, EM 5 DE JANEIRO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARÇO DE 1883.

1995-04-10 - Portaria 293/95 - Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

ALTERA O ARTIGO 5 DA PORTARIA 26-O/80, DE 9 DE JANEIRO (ESTABELECE NORMAS QUE CONSTITUEM O MODELO BASE PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURISTICA), NA REDACÇÃO DADA PELO NUMERO 1 DA PORTARIA 747/85, DE 1 DE OUTUBRO.