2023-10-27 - Despacho 11058-A/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista nominativa final de transição dos elementos da carreira de investigação e fiscalização e da carreira de vigilante e segurança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a carreira especial de investigação criminal e para a carreira especial de segurança da Polícia Judiciária

2023-10-30 - Aviso (extrato) 69/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal para recrutamento de um fisioterapeuta, carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2023-11-15 - Aviso (extrato) 21894/2023 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação de funções dirigentes, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão de Política Comportamental, do licenciado Rui Jorge Veríssimo Moreira de Carvalho e Almeida, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2023, data em que inicia licença sem remuneração

2023-11-16 - Despacho 11608/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Essuatíni) e Zimbabué para o ano letivo de 2024

2023-11-29 - Portaria 724/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - química clínica gasometria

2023-11-29 - Portaria 727/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - imunologia técnicas especiais

2023-12-05 - Despacho 12451/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Determina a fixação de quantitativo e pagamento de subsídio de residência a Manuel Amaro Alves pelo período em que desempenhou as funções de diretor-geral do Território, entre 28 de julho de 2014 e 2 de janeiro de 2017

2023-12-06 - Portaria 761/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços no âmbito de gestão do medicamento e do dispositivo médico - prescrição e dispensa hospitalar

2023-12-07 - Despacho 12610/2023 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Autorização para assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, às instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e/ou serviços

2023-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 178/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação