2022-06-22 - Despacho 7718/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito do procedimento para aquisição de artigos de fardamento para os alunos do Curso de Formação de Agentes, do Curso de Formação de Oficiais de Polícia e dotações complementares

2022-07-08 - Despacho 8331/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, à especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária Ana Isabel Ayres de Mendonça Cardoso Matias Marques Teixeira

2022-07-29 - Despacho 9318/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Parlamento Europeu, Direção-Geral de Pessoal - Unidade de Missões, ao oficial de justiça José Miguel Sousa de Azevedo

2022-08-16 - Aviso (extrato) 16167/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, afetos ao Serviço Regional do Baixo Alentejo

2022-08-18 - Anúncio de procedimento 10528/2022 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMINHA, PAREDES DE COURA, VALENÇA E VIANA DO CASTELO

2022-08-24 - Despacho 10308/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da Dr.ª Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação com as funções de professor, na estrutura de coordenação de França

2022-09-01 - Despacho 10638/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição de comissão de negociação para efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras

2022-09-02 - Deliberação (extrato) 958/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Jorge Miguel Colaço Teixeira para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação

2022-09-02 - Despacho 10694/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de remodelação e ampliação do Núcleo Museológico do Sal, situado no concelho da Figueira da Foz

2022-09-20 - Despacho 11263/2022 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delegação de competências no presidente da Escola Náutica Infante D. Henrique, Prof. Doutor Luís Filipe Baptista