2012-11-27 - Portaria 705/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos ao contrato de empreitada «Mosteiro de São João de Tarouca - musealização e reabilitação da área arqueológica - 1.ª fase».

2012-12-06 - Despacho 15565/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público à localização da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra, na freguesia de Famalicão da Serra, no concelho da Guarda.

2012-12-12 - Despacho 15862/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia Maria Regina Antunes Passos para exercer as funções de assistente operacional do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2012-12-14 - Despacho 15968/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa a licenciada Sara Cristina Leitão Pereira para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2012-12-14 - Despacho 15969/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa a licenciada em Engenharia do Ambiente Joana Teixeira Araújo como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2012-12-21 - Despacho 16281/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a Diretora-Geral do Tesouro e das Finanças, Elsa Roncon Santos, a Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, por gozo de férias, no período compreendido entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2012.

2012-12-31 - Portaria 432-E/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de cooperativas ou em projetos de investimento que envolvam a criação líquida de postos de trabalho em cooperativas agrícolas existente.

2012-12-24 - Portaria 740-AJ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Borralha, capela e jardim envolvente, na Rua Conde Caldeira, 73, freguesia da Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-AO/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Lino Gaspar, na Rua Paulo da Gama, 3, Alto do Lagoal, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-01-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 35/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 54/2012, de 31 de dezembro, que designa Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho, Carlos Manuel Matias Coimbra e Maria Helena Sousa Cordeiro, respetivamente para os cargos de presidente e vogais do Instituto Nacional de Estatística, I.P.