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2019-01-08 -
Anúncio de procedimento
115/2019 -
Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém
Serviços de consultoria especializada no âmbito do projeto RIBATEJO INOVFIN, apoiado pelo COMPETE 2020, com referência a 3 (três) lotes: - Lote 1 - Criação de ferramenta de cálculo do custo financeiro total das empresas (Financial All-in) - Lote 2 - Criação de ferramenta de cálculo automático das componentes de cash-flow com sinalizadores de evoluções problemáticas e automatização da elaboração do controlo orçamental com comparação de plano e realização efetiva - Lote 3 - Criação de ferramenta de planeament (...)
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2020-05-28 -
Despacho
5853/2020 -
Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Longlife, Saboaria Artesanal Portuguesa, Lda., para o licenciamento industrial das suas instalações, através da alteração de uso do pavilhão 1, com a área de 451 m2, do telheiro, com a área de 186,45 m2, para uso industrial, os acessos e estacionamento, com a área de 2465,75 m2, espaço verde, com a área de 105,45 m2, e, ainda, pela regularização do pavilhão 2, com a área de 536,36 m2
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Entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 22 de julho de 2015
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2021-04-30 -
Despacho
4473-A/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Determina o alargamento do âmbito dos Despachos n.os 3863-B/2020, de 27 de março, e 10944/2020, de 8 de novembro, que determinam que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da COVID-19
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Construção de 5 Lotes (13 a 17) no Loteamento 417, titulado por Alvará, com uma área de implantação de 1.331,00m2, localizado entre a Av. Timor Lorosae (a sul) e o impasse na Rua Quinta dos Conselheiros (a norte), junto à estação do MTS da Fumega e o Parque Urbano Filipa de Água, na denominada Quinta do Facho, localizada no Monte de Caparica, para uma área bruta de construção de 5.317,00m2, de cinco edifícios multifamiliares de 4 pisos, para habitação a custos controlados, com candidatura ao PRR, com tipolo (...)
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Empreitada de renovação das redes de abastecimento de água do Porto Santo com vista à redução de perdas PRR P8 (3.ª fase) - 2.º procedimento, resumidamente assente nos seguintes trabalhos: - Substituição de condutas do sistema de abastecimento de água que apresentam elevado índice de roturas; - Reabilitação da câmara de manobras de um reservatório e de duas estações elevatórias, incluindo a substituição dos grupos eletrobomba e equipamentos hidráulicos existentes; - Beneficiação dos sistemas de comun (...)
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O presente procedimento insere-se no âmbito da componente de Investimento RE-C04-i01 - Redes Culturais e Transição Digital, cuja concretização se pretende implementada através da Medida de Investimento C04- i01-m01 - Modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais e submedida Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, para 239 bibliotecas públicas, enquadrados na Componente 4 Cultura do Plano de Recupe (...)
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Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho. O presente procedimento aquisitivo é dividido em dois lotes: a)Lote 1: Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil; b)Lote 2: Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que pe (...)
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Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho. O presente procedimento aquisitivo é dividido em dois lotes: a)Lote 1: Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil; b)Lote 2: Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que pe (...)
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2025-04-17 -
Despacho
4741-A/2025 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e espec (...)
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