2022-01-13 - Aviso 739/2022 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da nomeação da comissão de serviço do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação

2022-01-13 - Despacho 461/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras

2022-01-13 - Despacho 504/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno com vista à execução da empreitada de construção do emissário de descarga da ETAR da Esperança, na freguesia da Esperança, concelho de Arronches

2022-01-13 - Aviso 1/2022 - Negócios Estrangeiros

Cumprimento dos requisitos do direito interno da entrada em vigor do Acordo de Revisão do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda a 16 de julho de 2021, tendo entrado em vigor a 22 de dezembro de 2021

2022-02-09 - Portaria 186/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistema de duas válvulas biológicas, sistema de válvula pulmonar percutâneo e expansível por balão

2022-02-11 - Anúncio de concurso urgente 64/2022 - Associação Desportiva e Recreativa - Centro Cultural e Social da Quinta de S. Pedro

CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DAS ESPECIALIDADES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SOCIAL DESTINADO A ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO

2022-02-15 - Portaria 324/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de prestação de serviços de projetos e fiscalização de empreitadas para implementação do Plano de Eficiência Energética

2022-02-15 - Despacho 2021/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Declara de imprescindível utilidade pública a central fotovoltaica a instalar pela Amargilha, Unipessoal, Lda., nos prédios rústicos sitos em Margalha, Lamarancha, Perna do Arneiro e Vale da Vinha, localizados nas freguesias de Margem e União das Freguesias de Gavião e Atalaia, concelho de Gavião

2022-02-17 - Despacho 2077/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renova a comissão de serviço do Doutor João Carlos Rodrigues Moreira Verde no cargo de adjunto para as Políticas de Gestão Integrada da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)

2022-03-15 - Declaração (extrato) 35/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior Norte, EIM, S. A., a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do «Sistema de Mondrões»