2010-08-10 - Despacho 12876/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Exonera a licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz das funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-10-22 - Despacho 16023/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Ana Filipa Cristão Vicente Arraia Travassos como membro suplente, pela Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, com assento na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG).-

2010-11-30 - Despacho 17928/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, para ser ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2010-12-13 - Despacho 18426/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, para ser ministrado na Escola Universitária das Artes de Coimbra, com início no ano lectivo de 2009-2010, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2011-02-08 - Despacho 2684/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar com vista à delineação da estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática.

2011-03-01 - Despacho 3919/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Exonera, a pedido do próprio, com efeitos a 01.03.2011, o Eng. João José Pereira Cardoso de Lemos, das funções de colaboração que vinha prestando no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2011-03-31 - Despacho 5598/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da PHARMANET em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de investigação e desenvolvimento de novos fármacos e de análises de níveis de fármacos e dos seus metabolitos em formulações e espécimes biológicos.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 78/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Regional dos Transportes no contrato n.º 13/2010/DRETT, de 30 de Março de 2010, relativo à prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na ilha das Flores.

2011-06-09 - Despacho 8175/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal e fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país para os docentes de apoio pedagógico.

2011-06-09 - Despacho 8183/2011 - Ministérios da Administração Interna e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção de um campo de treinos pela Escola Nacional de Bombeiros na Quinta do Anjinho, em Ranholas, concelho de Sintra, utilizando para o efeito terrenos integrados em Reserva Ecológica Natural do município de Sintra.