2011-02-08 - RESOLUÇÃO 17/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o corrente ano os montantes do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

2011-02-08 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir o acesso às tecnologias de informação, promovendo assim a infoinclusão dos alunos do ensino básico e secundário, dos professores e dos adultos que estejam em programas de formação.

2011-02-08 - Portaria 69/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a rede de conhecimento para o sector da juventude.

2011-02-08 - Declaração de Rectificação 2/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de Dezembro, que estabeleceu as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos.

2011-02-08 - Decreto-Lei 20/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Modifica o objecto, a estrutura e o funcionamento do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro (orgânica do IVDP, I.P.).