2011-02-09 - PORTARIA 9/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de Agosto. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da detecção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspecção Pos-Mortem).

2011-02-09 - CONTRATO 1/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a concretização do apoio financeiro à obra de Reabilitação da Estrada Regional n.º 1 - 1.ª - Rua Direita, no concelho da Ribeira Grande.

2011-02-09 - DESPACHO 164/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

2011-02-09 - DESPACHO 166/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos da comissão de selecção do Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendorismo, para prestar apoio administrativo à mesma comissão.

2011-02-09 - DESPACHO 163/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação.

2011-02-09 - Lei 2/2011 - Assembleia da República

Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

2011-02-09 - Declaração 3/2011 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 74/XI ao Decreto-Lei n.º 116/2010, de 22 de Outubro, que elimina o aumento extraordinário de 25 % do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento.

2011-02-09 - Portaria 70/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o valor limite do montante acumulado de auxílios concedidos entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2011 e dos demais auxílios concedidos a partir de 1 de Janeiro de 2011 ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006 (EUR-Lex), da Comissão, de 15 de Dezembro, por empresa, relativo aos auxílios de minimis.

2011-02-09 - Decreto-Lei 21/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria um seguro voluntário bonificado para a aquicultura, designado por AQUISEGURO.