2013-10-10 - Despacho 12933/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, na chefe do gabinete, Maria Manuela Freitas Bairos, e designa para a substituir, nas suas ausências e impedimentos, Ana Cristina Santos Pedroso, adjunta do mesmo gabinete.

2013-10-15 - Despacho 13137/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-10-16 - Portaria 687/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre o extinto Ministério da Cultura e a Fundação de Serralves.

2013-11-08 - Despacho 14482/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera Jorge Manuel de Almeida Campino, do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho e louva a forma competente como o desempenhou.

2013-11-11 - Aviso 112/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Montenegro depositou, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a notificação de sucessão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999.

2013-11-14 - Despacho 14727/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Francisca Dezoito Marques Prazeres para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-11-15 - Despacho 14810/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o coronel TODCI Teimo Ferreira dos Reis, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto nº 9 - Força Aérea Nacional, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola, em substituição do tenente-coronel NAV Francisco José Pereira Gonçalves.

2013-11-18 - Despacho 14908/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto, adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-11-18 - Despacho 14916/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP., a assumir a condução do procedimento centralizado de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo para os organismos que integram o Ministério da Agricultura e do Mar.

2013-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e a Irmãos Silvas, S. A. – Metalogalva.