2019-01-31 - Despacho 1092/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

2019-02-04 - Portaria 116/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação de um sistema de sinalização para a linha do Aeroporto Francisco Sá Carneiro

2019-02-06 - Despacho 1312/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Proteção Civil

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2019-02-06 - Portaria 124/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de 1 219 512,21 EUR, a que acresce o IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2019-02-07 - Aviso 2185/2019 - Município de Setúbal

Procedimento concursal de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final

2019-02-11 - Despacho 1470/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social

2019-02-13 - Aviso 2454/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Paula Valente Espírito Santo, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2019-02-15 - Aviso (extrato) 2623/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

Colocação, para consulta, em placards de sala de estilo do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, das listas de antiguidade do pessoal docente, e não docente, reportadas, respetivamente, a 31 de agosto e 31 de dezembro de 2018

2019-02-19 - Portaria 142/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Parentalidade»

2019-02-19 - Portaria 151/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Espinho